Pandemia aumenta precariedade no acesso e na garantia de direitos fundamentais

Arte da capa: Vinícius Matheus Lima de Assis

Esta é uma das conclusões do Relatório Direitos Fundamentais e a Pandemia da Covid-19 produzido, em caráter remoto, na monitoria de Direito Constitucional do curso de graduação em Direito da UFRRJ, câmpus Seropédica.

O documento apresenta conflitos e violações de direitos ocorridos no contexto das medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia, entre abril e junho de 2020. Foi dado maior destaque aos municípios de Seropédica, Nova Iguaçu e Três Rios, que abrigam câmpus da Universidade, e a Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O estudante Igor José Moniz da Costa foi responsável pela pesquisa e redação do texto, sob orientação dos docentes Alexandre Pinto Mendes e Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes. Veículos de comunicação e sites governamentais foram utilizados como fontes de informação.

O trabalho foi inspirado em informes produzidos por organizações como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch que documentam e organizam dados e notícias sobre conflitos e violações envolvendo Direitos Humanos em certo período, independente de terem ou não sido levados à apreciação do sistema de justiça. O objetivo destas iniciativas é auxiliar no registro e memória de informações para posterior acesso por pesquisadores, ativistas e pela sociedade como um todo.

Clique no link a seguir para ler a íntegra do documento: Relatório Direitos Fundamentais e a Pandemia da Covid-19